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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Edital do Enem 2012 é divulgado; inscrições começam na segunda

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25) do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões...

Agora é pra valer: Ricardo cria bonificação para policiais civis e militares que apreenderem armas

Policiais que apreenderem armas receberão bonificação. O bônus foi assinado hoje pelo governador Ricardo Coutinho durante solenidade realizada esta manhã no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O governador adiantou que a concessão será feita por cada arma tirada de circulação. A bonificação faz parte de pacote de ações contra a criminalidade prevista no programa Paraíba Unida pela Paz, que inclui reforço do policiamento solidário e interiorização de operações.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Governador assina projeto para habilitação gratuita

A partir de agora, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa Habilitação Social lançado, nesta segunda-feira (14), pelo governador Ricardo Coutinho, por meio de Medida Provisória, já é considerado o maior programa social do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). A finalidade do programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria. No discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou a carteira de motorista como um documento facilitador do ingresso no mercado de trabalho e lembrou que este programa está incluído entre as medidas pensadas para criar emprego e renda. Podem se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais. A Medida Provisória exige ainda ao candidato à habilitação ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; comprovar domicílio no Estado da Paraíba; não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. A carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania. Além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso ao documento era condicionado ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas. Hoje o custo de de carteira de habilitação é em torno de R$700. Critérios – Todo o processo de inscrição e seleção dos candidatos será pela internet, no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br , de 21 de maio a 22 de junho. No dia 25 , sai o resultado da seleção entre os inscritos. De 26 de junho a 6 de julho, os candidatos inscritos terão que apresentar documentos comprovando as informações cadastradas. O próprio programa vai se encarregar de definir, entre os incritos, quem mais precisa da habilitação social. A partir de 9 de julho, os candidatos selecionados começam a fazer exames de saúde e psicotécnicos para encaminhamentos aos Centros de Formação de Condutores credenciados, onde participarão das aulas teóricas e práticas. Terá acesso ao documento quem, de fato, comprovar estar incluído em todas as exigências da lei e estes critérios avaliam os rendimentos. Para a habilitação social, o governo do Estado dispensou as taxas de serviço e vai bancar os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores. Mas, vale destacar que as empresas só receberão as taxas após a aprovação dos candidatos nos exames do Detran, garantindo o empenho dos Centros de Formação de Condutores na capacitação dos candidatos encaminhados pelo programa Habilitação Social. A meta inicial é oferecer 2 mil carteiras, até o final do ano. Mas, segundo o Detran, este número poderá aumentar, se os Centros de Formação de Condutores conseguirem atender a uma demanda maior de candidatos. Dados do Detran revelam que dirigir sem carteira de habilitação é a infração mais comum, em qualquer fiscalização. No ano passado, 1.491 pessoas foram notificadas dirigindo sem CNH e só este ano mais de 700 já foram flagradas na mesma situação. Muitos são condutores das chamadas motos cinquentinhas, que agora poderão ter a situação regularizada, considerando que o Código Nacioanal de Trânsito exige que para conduzir um ciclomotor é necessário ter acima de 18 anos e ser habilitado com a ACC ( Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria “A”, específica para motociclistas. Capacete – Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma, mais de 70% dos atendimetnos referentes à acidentes de trânsito envolvem motociclistas. A situação levou o Detran a promover conferência em várias cidades para discutir com outros órgãos de trânsito medidas para reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas. Diante da preocupação com a segurança dos motociclistas, o programa Habilitação Social também fará a doação de um capacete para cada candidato aprovado na CNH categoria “A”. A ideia é incentivar o uso, principalmente no interior do Estado, onde há maior resistência ao equipamento de segurança. Hoje, as motocicletas já representam mais de 40% da frota paraibana. De 834 mil veículos registrados no Detran, 357.837 são motocicletas. Com Secom-PB

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Padre Djacy se diz chocado com abandono das obras de Transposição do Rio São Francisco no lote sete em São José de Piranhas

"O que vi? Nada! Fiquei chocado, constrangido, triste, revoltado", declarou o pároco do município de Pedra Branca. Padre Djacy, acompanhado por um morador da região, observou de perto o referido lote totalmente parado. "Ouvi deste acompanhante, o seguinte: 'padre, as máquinas e os operários foram embora, não tem nada aqui, está tudo parado", disse. O padre, grande defensor do povo sertanejo, alertou que "numa seca desta, a nossa esperança de receber água do 'Velho Chico' vai esvaindo-se. Não vou falar mais nada. Nada a dizer! Que as fotos falem por si mesmas..", concluiu. fonte: blog do ari ramalho

terça-feira, 8 de maio de 2012

Prefeitura de Alagoa Nova terá que investir R$ 300 mil em saúde

Prefeitura de Alagoa Nova, município da região do brejo paraibano, terá que investir recursos na ordem de R$ 300 mil na área de saúde e medicina do trabalho para garantir aos profissionais ambientes dotados de infraestrutura e de equipamentos para o bom desempenho de suas atividades. O descumprimento da determinação judicial resultará em multas diárias de R$ 30.000,00 por cada item, sendo o valor dobrado em caso de reincidência. A decisão é do juiz Juarez Duarte Lima, titular da Vara do Trabalho de Areia, em ação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho de Campina Grande. Com o propósito de fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho em relação aos trabalhadores da área de saúde de Alagoa Nova, o MPT instaurou procedimentos investigatórios e realizou uma audiência pública. Pediu que fossem adotadas medidas necessárias à realização de exames médicos e ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva, adequados a cada atividade desenvolvida pelos trabalhadores municipais. O gestor público municipal não compareceu a audiência, o que, segundo o Ministério Público, demonstrou falta de interesse em analisar a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta que lhe foi encaminhado. Em face da omissão, o MPT requisitou uma equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campina Grande para acompanhar uma inspeção no município com o objetivo de verificar as condições de saúde e segurança no trabalho dos servidores públicos. A inspeção realizada no Hospital Municipal demonstrou o descumprimento de diversas normas de segurança e medicina do trabalho, colocando em risco a saúde e a própria vida dos trabalhadores. Além de ter que investir R$ 300 mil na área da saúde, a Prefeitura terá que realizar exames periódicos e fornecer água potável filtrada para os trabalhadores. Dotar os banheiros e lavatórios das repartições públicas de material para higiene pessoal, armazenar e acondicionar lixo hospitalar, treinar e capacitar funcionários envolvidos nessa atividade e fornecer equipamentos de EPI's. Terá que fornecer também vestimentas e local de trabalho adequadas aos agentes de combate as endemias, garantir segurança no transporte dos trabalhadores da coleta do lixo, inserir programas previstos na legislação para prevenção e avaliação de riscos ambientais, realizar reparos na edificação do hospital municipal que ponham em risco a saúde dos trabalhadores, além reparos nas instalações elétricas e hidráulicas. Os prazos para a realização de todas as obrigações estão entre os imediatos, os que têm 30 dias e outros até 90 dias. O descumprimento das determinações judiciais resultará na aplicação de multas diárias de R$ 30.000,00 por cada item, sendo o valor dobrado em caso de reincidência. Processo nº 0000300-03.2012.5.13.0018.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Oração e tradição marca o mês de maio em Lagoa Seca

Desde o início de Lagoa Seca como povoado, a devoção por Nossa Senhora do Perpétuo Socorro era nítida, mais precisamente no povoado do Amarají onde foi construída a primeira Capela de Lagoa Seca, que no tempo era distrito de Campina Grande. Antes mesmo da criação da Paróquia, o povoado já fazia as festas dedicadas a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e desde esse tempo o mês de maio era marcado com muita oração, novenas, noitários, e coroação de Nossa Senhora. Hoje a tradição ainda continua firme, a zona rual de nossa paróquia firma compromisso nos 31 dias de maio com Nossa Senhora, são 31 dias rezando o terço, o ofício, e cantando à Maria. Na Matriz, será celebrada os noitários todas as noites do mês, com a celebração da Santa Missa, e bênção do Santíssimo. Os noitários serão comum para toda a comunidade, portanto, todos rezarão uma só oração a Nossa Senhora, seja em Campinote, Alvinho, Floriano, ou Centro... o livro com as orações está disponível para todos na secretaria da paróquia com o custo de R$2,00. Todos os dias estaremos publicando nas redes sociais mensagens marianas, acompanhando também, o itinerário proposto pelos os noitários. Esperamos sua participação!
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