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domingo, 23 de outubro de 2011

>ESCÂNDALO: Polícia e Ministério Público vão investigar denúncia de desvio de verbas da merenda escolar em Escola Estadual de Lagoa Seca/PB Documentos comprovam o pagamento de R$ 32 mil correspondente a três parcelas mensais da merenda escolar Não bastassem as necessidades históricas que o ensino público na Paraíba já possui, um verdadeiro escândalo deverá ser revelado, ainda esta semana, envolvendo os recursos destinados a compra de merenda da Escola Estadual Francisca Martiniano da Rocha, que funciona no Centro da cidade de Lagoa Seca, no Agreste do estado. A situação é o resultado de uma relação de conflitos entre a atual gestora da unidade e os membros do Conselho Escolar - que é formado por representantes de pais, alunos e da sociedade civil organizada - no que diz respeito à prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE), através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que somente para este ano, destinou a quantia de quase R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais) para ser administrado pela unidade de ensino. O recurso é divido em sete parcelas mensais que dão suporte a todo o ano letivo. O suposto esquema de desvio de recursos estaria sendo realizado através da compra dos alimentos e foi descoberto a partir da investigação dos próprios educadores que trabalham no local. No projeto base de prestação de contas, os professores descobriram a existência de um cardápio que deveria ter sido executado nos meses de Março/Abril/Maio deste ano, completamente diferente da realidade. No relatório, a direção da escola informa que os alunos receberam neste período, uma merenda balanceada, composta por frutas, batata inglesa, carne sem osso, bebida láctea, inhame e feijão verde, o que segundo os educadores e alunos, não aconteceu. Quando questionada pelo Conselho, a diretora da escola Vera Lúcia de Sousa – que inclusive está em campanha para permanecer no cargo – teria se comprometido em reajustar o cardápio e realmente, nesta semana, autorizou a compra de alguns dos produtos. No entanto, agora o que os fiscais questionam é como ficarão os recursos das parcelas anteriores que já foram contabilizadas e os produtos nunca chegaram à escola. “Desde o início do ano, a primeira vez que comi batata inglesa com carne aqui no colégio foi a semana passa. Chega tive um susto quando vi a qualidade da merenda” comentou uma aluna do 3º ano, que pediu para não ser identificada com medo de possíveis perseguições. O fato é que as supostas irregularidades deverão começar a ser investigadas pela Polícia Civil que será acionada pelos representantes dos mais 1800 alunos que atualmente estudam na Escola Francisca Martiniano da Rocha. O delegado Antônio Lopes Filho, titular do município de Lagoa Seca, deverá receber um relatório que comprova das possíveis irregularidades e intimará os gestores da unidade de ensino para prestar esclarecimentos. De forma paralela, a 3ª Gerência Regional de Educação da Paraíba promete abrir um inquérito administrativo para apurar o caso e Ministério Público Estadual, através da Curadoria da Infância e Juventude, também irá apurar as denúncias. Se ficar comprovado, os responsáveis pelo delito poderão responder por crime contra o patrimônio público. Procurada, a diretora Vera Lúcia de Souza não foi encontrada para prestar esclarecimentos. Seus familiares informaram que a mesma está em viagem pessoal no estado de São Paulo e só deverá voltar às atividades na próxima semana. Mais uma – Quando retornar do seu passeio pelo Sudeste do país, Vera parece que terá bastante ‘dor de cabeça’ na Escola Estadual de Lagoa Seca. Isso porque na última quinta-feira, o Conselho Escolar se reuniu de forma extraordinária e deliberou outras ações que deverão ser obedecidas pela gestão. Durante o encontro, os pais dos alunos apresentaram uma nova denúncia contra a diretora, desta vez, em torno dos recursos obtidos através da confecção de carteiras de identificação estudantil. No início do ano, a escola cobrou de cada aluno a quantia de R$ 1,00 para confecção do documento, que nada mais é do que uma espécie de ‘passaporte’ para o estudante possa entrar na unidade de ensino. O questionamento veio porque os valores cobrados seriam diferentes dos que foram pagos pela direção da escola. De acordo com o estudo feito pelos conselheiros, com a ação, a escola teria conseguido mais de R$ 1600 e gasto apenas cerca de R$ 800, já a empresa responsável pela plastificação das carteiras teria informado que cada documento custou apenas R$ 0,50. Os pais agora querem que a direção esclareça os números e, a partir de notas ficais, comprove onde o restante dos recursos foi parar. Essa história ainda vai render... postagem do blog de marcio rangel.

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