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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Divulgado a relação dos municípios da PB que receberão máquinas; 10 cidades do Cariri estão na lista
A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira e motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 ( PAC 2 foi publicada na edição do dia 12/11/2010 do Diário Oficial da União (DOU). O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e 9 na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de 1.000 municípios. O Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e em função da grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras. A destinação de retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios do Grupo 3 do PAC tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais para escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões. O cronograma de entrega dos equipamentos da 1 ° seleção (2010/2011) foi adiado para o início de novembro de 2011, em virtude de pedido de medida cautelar impetrado junto ao Tribunal de Contas da União. O pedido contesta a legalidade da especificação técnica – fabricação nacional. A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério. CONFIRA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS: Alagoa Nova, Arara, Areial, Baia da Traição, Borborema, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caldas Brandão, Capim, Casserengue, Congo, Coxixola, Desterro, Esperança, Itapororoca, Livramento, Lucena, Barauna, Cuité, Jacaraú, Mari, Massaranduba, Monteiro, Parari, Mãe D’água, Pedras De Fogo, Pedro Regis, Pitimbu, Prata, Queimadas, Remigio, Riachão do Poço, Rio Tinto, São Miguel de Taipu, Sebastião de Lago, Sapé, Sobrado, Teixeira, São Jose dos Cordeiros, São Jose dos Ramos, Sumé, Zabelê. fonte:blog.de olho no cariri

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