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Secretaria de Educação fecha 190 escolas na Paraíba

O reordenamento das escolas estaduais da Paraíba está acontecendo em paralelo à ampliação da rede de ensino. Executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), essas ações visam qualificar a rede estadual e melhorar a educação no Estado. Em toda a Paraíba, por volta de 190 escolas estão passando pelo processo de reordenamento, ao mesmo tempo em que a SEE tem previsão de entrega, entre janeiro e março deste ano, de 24 unidades escolares – além de financiar, por meio do Pacto Social com os municípios, 246 novas salas de aula, o que corresponde a 27 novas escolas. Ao todo, 291 já foram reformadas ou estão passando por reformas, em toda a Paraíba. Previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, o reordenamento é uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação (aprovado em 2006 na Paraíba), prevendo a ocupação racional dos estabelecimentos de ensino com o objetivo de facilitar a delimitação das escolas de Ensino Médio, separadas dos primeiros anos do Ensino Fundamental. Segundo o Ministério da Educação (MEC), é obrigação do Estado a oferta dos últimos anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o Ensino Médio, o Ensino Técnico e Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda de acordo com o MEC, as creches e os primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) devem ficar sob a responsabilidade dos municípios. “Continuaremos oferecendo o Ensino Fundamental 1 onde for preciso, mas o Estado pretende concentrar sua ação no Ensino Médio, por meio dos projetos do Ensino Médio Inovador e do ensino técnico profissionalizante”, afirmou a secretária executiva de Estado da Educação, professora Márcia Lucena.